Se você sofreu um acidente de trabalho, é possível que tenha direito ao auxílio acidente concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, para que possa receber esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos específicos.
Principais pontos destacados:
- Para ter direito ao auxílio acidente é necessário ter sofrido um acidente, mesmo que não no ambiente ou no trajeto de trabalho;
- Os documentos necessários para receber o benefício devem ser apresentados corretamente;
- Nem todos os trabalhadores têm direito ao auxílio acidente, alguns critérios precisam ser atendidos, como ser CLT, por exemplo;
- O processo de solicitação do auxílio acidente junto ao INSS deve ser feito com atenção;
- O auxílio acidente garante uma renda mensal ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho, mesmo após a alta médica.
Como solicitar o Auxílio Acidente
A solicitação de auxílio acidente junto ao INSS é um processo importante e que deve ser feito corretamente para garantir o recebimento do benefício. Para solicitar, siga os seguintes passos:- Reúna a documentação necessária: para solicitar o auxílio-acidente, é necessário apresentar alguns documentos, incluindo o atestado médico que comprove a lesão decorrente do acidente de trabalho. Além disso, é preciso ter em mãos o número do CPF, RG e a carteira de trabalho.
- Acesse o site do INSS: para dar entrada no pedido de auxílio-acidente, basta acessar o site do INSS e realizar o cadastro no sistema MEU INSS. Essa é uma etapa muito importante, pois todas as informações sobre o benefício estarão disponíveis nesse portal.
- Agende uma perícia médica: após realizar o cadastro no MEU INSS, será necessário agendar uma perícia médica. O agendamento pode ser feito pelo próprio portal do INSS, no qual você deverá escolher a data e horário que melhor se adequam à sua disponibilidade.
- Acompanhe o andamento do processo: depois de realizar a perícia, será possível acompanhar online todo o andamento do seu pedido de auxílio-acidente. Dessa forma, você ficará sabendo quando o benefício foi concedido ou se ainda é necessário algum esclarecimento.
Quem tem direito ao Auxílio-Acidente
Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador deve ser segurado da Previdência Social e ter sofrido um acidente que resultou em uma sequela permanente que reduziu sua capacidade de trabalho. Além disso, essa redução deve ser comprovada por perícia médica realizada pelo INSS. Vale ressaltar que o benefício não é concedido para acidentes que não resultaram em sequela permanente ou para doenças ocupacionais que não causaram redução da capacidade de trabalho. Os trabalhadores avulsos, empregados domésticos e trabalhadores rurais também têm direito ao auxílio-acidente, desde que cumpram os requisitos citados anteriormente. É importante destacar que o auxílio-acidente não pode ser acumulado com outros benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte. Em resumo, para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador deve:- Ser segurado da Previdência Social
- Ter sofrido um acidente que resultou em sequela permanente que reduziu sua capacidade de trabalho
- Comprovar a redução da capacidade de trabalho por meio de perícia médica realizada pelo INSS
- Não receber outros benefícios da Previdência Social em conjunto com o auxílio-acidente
FAQ
Quais são os requisitos para acessar o auxílio acidente?
Para acessar o AA fornecido pelo INSS, é necessário atender a alguns requisitos. O trabalhador precisa ter qualidade de segurado, comprovar a existência de sequela decorrente de acidente de trabalho que resulte em redução da capacidade para o trabalho habitual e passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a condição. Além disso, é necessário apresentar documentos médicos comprobatórios e cumprir os prazos estabelecidos pelo órgão.
Quais são os documentos necessários para solicitar o AA?
Para solicitar o AA, é necessário apresentar alguns documentos. São eles: RG e CPF, carteira de trabalho, número do benefício, documentos médicos comprobatórios, como atestados médicos, laudos e exames, além de outros documentos que comprovem a causa do acidente e a sequela decorrente dele. É importante estar atento aos prazos para a entrega da documentação, a fim de evitar atrasos ou negativa do benefício.
Quem tem direito ao AA?
Tem direito ao AA aquele trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e possui sequela decorrente desse acidente, que reduza sua capacidade para o trabalho habitual. Além disso, é necessário comprovar que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade profissional. É importante ressaltar que o direito ao benefício não se aplica a aposentados por invalidez, já que nesse caso, o beneficiário já está recebendo outro benefício do INSS.